A expressão déficit zero significa promover o equilíbrio das contas públicas mediante a adoção de uma política de gestão fiscal, como está prescrito na Lei de Responsabilidade Fiscal, fruto do esforço conjunto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Surge como uma categoria estratégica, variável no tempo e no espaço, portadora de idéias subjacentes, com um sentido positivo: a meta de equilíbrio fiscal, de pagamento em dia, de independência, de credibilidade, pois quem consegue equilibrar receitas e despesas não precisa pedir emprestado, é não gastar mais do que é possível, razoavelmente arrecadar.
As sementes plantadas: “não se gasta mais do que se arrecada”, “fazer mais com menos” e “otimizar receitas” serão transformadas na colheita em frutos da Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado do Rio Grande do Sul, que em 2009 se transformam em investimentos a ser destinados à infra-estrutura e logística, à segurança, à habitação, ao saneamento, à educação e à saúde. É com grata satisfação que acompanhamos o final de 2008 com o déficit zerado e com uma efetiva pontualidade nos pagamentos ao funcionalismo e aos credores.
Conquistas felizmente já percebidas pela população e anunciadas com grande entusiasmo. As palavras democracia, cidadania, solidariedade e parcerias tão bem aceitas pela opinião pública gaúcha e agora mais uma para ser incorporada: déficit zero.
Muitas vezes a vida exige sacrifícios e nem todas as pessoas querem assumir, ou não possuem coragem, ou pior, se eximem, se excluem, dizem que não têm nada a ver com isso. Que tal situação é “normal” ou “sempre foi assim”. A responsabilidade em honrar as contas do Estado é a mesma que cabe a nós, pra provermos a família.
Imaginem uma família constituída de quatro a cinco pessoas com uma determinada renda mensal. A cada mês que passa seus componentes gastam mais do que recebem, sem planejar as despesas segundo as perspectivas de receitas. E, com o passar dos anos, recorrem a empréstimos, cheques especiais, agiotas e toda a sorte de recursos. A tendência é a insolvência, a quebra, enfim... a tragédia.
Nas contas públicas, a história se repete, seja em âmbito federal, estadual, municipal. O Estado em questão deve gastar somente o que arrecada, mas ainda é pouco. É necessário incentivar a poupança, como em qualquer família, ou seja, superávit em suas contas.
Para entregar um orçamento com déficit zero, o governo do Estado buscou desde o início dar transparência ao Orçamento e programou um conjunto de medidas corajosas de ajuste fiscal nos primeiros anos da gestão e com medidas de redução de gastos e aumento da receita com combate à sonegação, o déficit previsto foi reduzido pela metade, ficando em R$ 1,2 bilhão no primeiro ano do atual governo. Os níveis de investimentos projetados sobre a receita líquida são de 7% para 2009 e 10% para 2010. No primeiro ano de governo, a taxa foi de 2,5% e em 2008 deverá ser de 3%. O déficit zero do Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciado neste final de 2008 precisa ser amplamente festejado. Há mais de 35 anos o Estado registrava constantes prejuízos, muitas vezes, maquiados contabilmente e causadores de incalculáveis avarias ao povo gaúcho. Chegou a hora de manter o equilíbrio das contas e retomar a capacidade de investimentos em todos os setores para melhorar a qualidade de vida da população gaúcha.
Na administração pública, fazer mais com menos significa, antes de qualquer coisa, gastar menos com o Estado e mais com o cidadão. Não houve mágica para chegar a esse resultado. Adotou-se uma estratégia de gestão, que no princípio pode ter causado apreensões aqui e ali, mas aos poucos acabou por mostrar a todos os seus resultados. Trata-se de um conjunto de medidas de natureza legal e administrativa para aprimorar o Estado mediante uma mudança no comportamento da máquina pública.
Tradicionalmente o Estado possui setores fortes como o agropecuário, o setor exportador, fumageiro, coureiro-calçadista, metalmecânico e petroquímico. Os olhares agora são para os segmentos emergentes, como o setor naval, a silvicultura, a cadeia leiteira, produção de energias alternativas e o Parque Tecnológico.
Para melhorar a qualidade de vida da população e o crescimento na economia gaúcha, gerar mais oportunidades de trabalho, estimular a criação de um ambiente de inovação tecnológica e empreendedorismo, promover o desenvolvimento da infra-estrutura para aumentar a competitividade dos produtos gaúchos, incentivar o uso racional dos recursos naturais, melhorar substancialmente a qualidade dos serviços públicos e reduzir as desigualdades regionais o governo do estado possui três eixos prioritários (desenvolvimento econômico sustentável, social e finanças e gestão pública). Os três eixos foram contemplados em doze Programas Estruturantes transversais e multidisciplinares do Estado, distribuídos em 48 Projetos Estruturantes e em 123 Ações Estruturantes pretendem equacionar problemas históricos do Estado, são finitos e possuem metas e prazos definidos, possuem efeito transformador e propulsor na direção da estratégia, conferem visibilidade ao processo de mudança, são viáveis financeiramente, com fontes de recursos conhecidas, atendem as dimensões territoriais e políticas do Estado, são gerenciáveis, exigem capacidade de execução das instituições e são transversais na estrutura de governo. Os Programas Estruturantes juntamente com a Proposta Orçamentária para 2009 apresentam a retomada dos investimentos no Estado, promovem uma mudança na forma de fazer política no Estado com previsão real de equilíbrio orçamentário. Isso significa que o Estado fará investimentos num volume de 182% do que o previsto para ser executado neste ano sem necessidade de receitas extraordinárias ou novos endividamentos.
No entanto, não basta zerar o déficit público, é necessário exercer uma vigilância permanente e medidas muitas vezes antipáticas, porém preventivas, para não voltarmos nunca mais a ter um Rio Grande, que sempre foi grande, mas parecia acanhado e pequeno. Resgatar a verdadeira importância social, política e econômica que tivemos no passado e nunca deveríamos ter perdido. O futuro é agora, para quem tem coragem, realmente de mudar... Coragem para fazer a Governadora Yeda Crusius tem.
Águeda Marcéi Mezomo
